ANÚNCIO DE CANDIDATURA

[Ariane Maria Guarido]

Caros Colegas,
O ano nem acabou e já estamos sendo abordados por "candidatos" às eleições de 2010. Entrevistas em jornais, rádios, patrocínios de festas, homenagens e destaques são alguns exemplos que podemos citar. O fato é os pretensos "candidatos" estão definindo alianças e fazendo verdadeiras "campanhas" para as eleições de 2010. Qual o limite para esse tipo situação? (se é que temos limites) ou o que poderia caracterizar uma propaganda eleitoral antecipada? (se não estamos nem em ano eleitoral ainda).
Conto com a participação de todos.
Ariane

[Alexandre Damasio Coelho]

Ariane, boa tarde. não creio ser propaganda eleitoral antecipada e sim promoção pessoal, veja que a maioria dos candidataveis não divulgam qualquer proposta eleitoreira, não possuem numeral, nem gremiação em relevo, além de não estarmos no periodo proximo das convenções. Creio que,caso haja excesso de propaganda visando fortalecer a candidatura (desde que fique flagrante abuso de poder economico ou infração eleitoral) há possibilidade de opor junto ao MPE uma AIJE com efeito suspensivo, até que se configure a caracterização do individuo em candidato.

[Ariane Maria Guarido]

Obrigada Alexandre pela participação!

Att Ariane

Alexandre Damasio Coelho disse:

Ariane, boa tarde. não creio ser propaganda eleitoral antecipada e sim promoção pessoal, veja que a maioria dos candidataveis não divulgam qualquer proposta eleitoreira, não possuem numeral, nem gremiação em relevo, além de não estarmos no periodo proximo das convenções. Creio que,caso haja excesso de propaganda visando fortalecer a candidatura (desde que fique flagrante abuso de poder economico ou infração eleitoral) há possibilidade de opor junto ao MPE uma AIJE com efeito suspensivo, até que se configure a caracterização do individuo em candidato.