ASC - Comunidade de Eleitoralistas

DEVER DE PRESTAR CONTAS

Prezados, Imaginem a situação:Cidadão com dupla filiação caracterizada (sem possibilidade mais de recorrer) que tem seu nome incluso na convenção para concorre no pleito eleitoral e, de plano, seu…Continuar

Iniciado por Jarbas Santana Magalhães ontem.

CAMPANHA ANTECIPADA. CONFIGURAÇÃO 6 respostas 

Olá pessoal!A colocação de adesivo no carro alusivo apenas ao partido pode configurar campanha eleitoral antecipada?Continuar

Iniciado por Fernando. Última resposta de Fernando 7 Maio.

Campanha antecipada? 6 respostas 

Um agente político com mandato em vigência que sempre enviou para seus eleitores "jornalzinho informativo" com a descrição das realizações em seu mandato, se enviar neste período (abril e maio) da…Continuar

Iniciado por Fernando. Última resposta de Fernando 7 Maio.

Partido Político X Recebimento de doações antes do período eleitoral? 2 respostas 

 Caros eleitoralistasÉ cediço que os Partidos Políticos devem proceder a abertura de conta bancária específica a partir de 01 de janeiro de 2012 até 05 de julho de 2012, para registrar o movimento…Continuar

Iniciado por Ronaldo de Araújo Júnior. Última resposta de Sumaya Alice Linhares dos Santos 7 Maio.

(DES)NECESSIDADE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - MEDICOS DE MUNICIPIO A - CANDIDATURAS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE DO MUNICIPIO B 2 respostas 

Caros eleitoralistas, submeto à apreciação de vcs o seguinte questionamento: Podem candidatos ao cargo de prefeito e vice – prefeito do Munícipio "A" continuarem exercendo suas funções no cargo de…Continuar

Iniciado por licio justino vinhas da silva. Última resposta de Sumaya Alice Linhares dos Santos 7 Maio.

Prazo de desincompatibilização de empregado de sociedade de economia mista 3 respostas 

Caros,Trago um questionamento sobre a necessidade de desincompatibilização de empregado de sociedade de economia mista.  Um técnico, por exemplo, se inclui na exigência do art. 1°, II, l, da LC no…Continuar

Iniciado por Jarbas Santana Magalhães. Última resposta de Sumaya Alice Linhares dos Santos 7 Maio.

consulta sobre incidencia do art. 52 da Res. 23.376 8 respostas 

 O deputado Reginaldo Lopes apresentou as seguintes questões: a) Qual é o marco temporal de incidência do art. 52, § 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.376, publicada em 05 de…Continuar

Iniciado por Alexandre Damasio Coelho. Última resposta de Alexandre Damasio Coelho 3 Abr.

Prazo para interposição da AIJE 2 respostas 

Caros colegas, posso estar "viajando" um pouco demais, contudo gostaria de uma opinião de quem se interessar.Com a alteração trazida pela LC 135/10 no tocante ao objeto jurídico da AIJE (que agora…Continuar

Tags: prazo, AIJE

Iniciado por Isaque de Melo Carneiro. Última resposta de vagner bispo da cunha 2 Abr.

Julgamento das contas. PODER LEGISLATIVO OU TRIBUNAIS DE CONTAS? 2 respostas 

A alteração final na alínea g da LC 135 não deixa a entender que as "contas de gestão" passam a ser julgadas pelo TCM/TCE e não pelo legislativo?Verifiquem que a LC 135 determina a aplicação do inc.…Continuar

Iniciado por vagner bispo da cunha. Última resposta de vagner bispo da cunha 2 Abr.

PTB consulta TSE sobre inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a seguinte consulta formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) a respeito de inelegibilidades baseadas na Lei da Ficha Limpa a ser aplicada nas…Continuar

Iniciado por Carlos Alberto Ferreira Dias 26 Mar.