Vídeos
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Inelegibilidade e vida pregressa 2
Adicionado por Adriano Soares da Costa
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Inelegibilidade e vida pregressa
Adicionado por Adriano Soares da Costa
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Candidatos profissionais e itinerantes
Adicionado por Adriano Soares da Costa
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Eleições 2008 - O caso Alagoas
Adicionado por Adriano Soares da Costa
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Notas
Pequenas mudanças
A Comunidade dos Eleitoralistas tem como eixo central a construção de um ambiente dialógico, cujo centro é justamente VOCÊ. Por isso mesmo, colocamos na parte central do site o Fórum, que é o local em que as discussões se travam, os temas interessantes surgem, as dúvidas são tiradas (ou ampliadas, como convém muitas vezes a um bom debate), as questões novas são propostas... enfim, é o local aonde nos colocamos livremente uns para os outros.
Fico feliz em ver a nossa Comunidade crescen… Continuar
Criado por Adriano Soares da Costa 17 Jan 2010 at 17:55. Atualizado pela última vez por Adriano Soares da Costa 17 Jan.
Minha participação nos debates
Tenho demorado muito a entrar no Fórum, participando dos debates, para não inibir nenhum participante a emitir as suas opiniões, defender os seus pontos de vista e manifestar livremente as suas teses. Apenas depois de certo tempo de maturação é que me disponho a participar do diálogo, opinando, para que todos sintam-se livres para participar.
Continuar
Criado por Adriano Soares da Costa 16 Jul 2009 at 12:19. Atualizado pela última vez por Adriano Soares da Costa 16. Jul, 2009.
Fórum
O LIMITE DE GASTO COM PUBLICIDADE ANO ELEITORAL 1 resposta
O limite de gasto com publicidade, conforme Lei Eleitoral da média dos últimos três anos ou o gasto do último ano deve ser observada também pelos Municípios em eleições de deputados, senadores, gover…
Iniciado por Webster Moura de Sousa. Última resposta de Kleiton Alves Ferreira 1 Fev.
ANÚNCIO DE CANDIDATURA 4 respostas
Caros Colegas, O ano nem acabou e já estamos sendo abordados por "candidatos" às eleições de 2010. Entrevistas em jornais, rádios, patrocínios de festas, homenagens e destaques são alguns exemplos qu…
Iniciado por Ariane Maria Guarido. Última resposta de Ariane Maria Guarido 15 Jan.
INFORMATIVO SOBRE O MANDATO 5 respostas
Prezados colegas, bom dia. Gostaria da opinião de vocês, sobre o caso de uma vereador divulgar um informativo sobre o seu mandato, com todas suas proposições e projetos implantados, pode ser consider…
Iniciado por José Ricardo Custódio da Silva. Última resposta de ELDER CRUZ DE SOUZA 15 Jan.
Arruda e fidelidade partidária 2 respostas
Bom dia a todos os colegas. Todos sabemos que com a decisão a respeito da fidelidade partidária o TSE, por meio de uma resolução, regulou a matéria dizendo que os mandatos, inclusive executivo, pert…
Iniciado por rodrigo constante de souza ferraz lima. Última resposta de rodrigo constante de souza ferraz lima 5 Jan.
Uma questão interessante para 2010.
Caríssimos eleitoralistas, Desejo a todos um 2010 repleto de ações e felicidades. Supomos que um juiz de direito de um determinado município, acata pedido de prisão cautelar do MP e determine a pr…
Iniciado por Eudes Johnsons Tavares Pinheiro 3 Jan.
DESAPROVAÇÃO DE CONTAS E QUITAÇÃO ELEITORAL 4 respostas
Colegas: a discussão que se estabelece junto ao TRE/PR, ainda que antecipada, é acerca da obtenção da quitação eleitoral para aqueles que tiveram suas contas do pleito de 2008 desaprovadas. A legisla…
Iniciado por CARLA CRISTINE KARPSTEIN. Última resposta de CARLA CRISTINE KARPSTEIN 7. Dez, 2009.
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Caros amigos, Estou pretendendo juntar <<assinaturas>> para oferecer um projeto de lei de iniciativa popular no municipio onde moro, Campos (RJ). No entanto, gostaria de juntar tais <&…
Tag: Popular, Iniciativa, Lei, de, Projeto
Iniciado por Alexis Wallace Sardinha 5. Dez, 2009.
COISA JULGADA E COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
Caros colegas, Vejam a hipótese: 1. O MPE propôs Representação para apurar a prática de conduta vedada baseada em utilização dissimulada da propaganda institucional, tendo pedido tanto a aplicação…
Iniciado por Sávio Leonardo de Melo Rodrigues 5. Dez, 2009.
A CF/88 ACOLHEU O ART. 236, DO CE?
Caríssimos, Mesmo não estando em ano eleitoral, gostaria de abrir uma discussão acerca do Art. 236, do Código Eleitoral, quando do direito do candidato de não ser preso ou detido 15 dias antes e 48…
Iniciado por Eudes Johnsons Tavares Pinheiro 25. Nov, 2009.
Legitimidade ativa do candidato na ação prevista no 30A da Lei nº 9.504/97
O que vocês acham da exclusão da legitimação ativa do candidato para proposição da Ação fundada no art. 30A da Lei nº 9.504/97?
Iniciado por Thiago Leite Ferreira 12. Nov, 2009.
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Feliz 2010!!!!
Feliz ano novo a todos. Que Deus nos cubra de graças e nos conceda os dons da fé, da caridade e da esperança. Que 2010 seja um ano de realizações pessoais e profissionais, rico em saúde, felicidade e muito amor. São os votos de Ana Paula, Maria Eduarda e meus. Receita de Ano Novo Carlos Drummond de AndradeIn: “Discurso de primavera e algumas sombras”, 1977 Para você ganhar belíssimo Ano NovocorGlossário político para as eleições de 2010, segundo Josias de Souza
Com humor, o jornalista Josias de Souza encerra o ano com um glossário para as eleições de 2010, (aqui) mostrando a quantas andam a legitimidade dos nossos partidos e instituições democráticas...:1. Democracia: É um regime que oferece ao eleitor liberdade ampla e irrestrita para exercitar a sua capacidade de fazer besteiras por conta própria.2. Eleição: É uma loteria sem prêmio em que o eleitor éMoralismo eleitoral, inelegibilidade e vida pregressa
Tenho combatido o que passei a denominar de moralismo eleitoral, ou seja, a adulteração da interpretação das normas jurídicas eleitorais pela aplicação de critérios acentuadamente morais, muitas vezes em aberta divergência com o próprio ordenamento jurídico posto. Em nome de princípios defendidos por determinadas minorias (ou mesmo maiorias, pouco importa) afasta-se a aplicação de determinadaInelegibilidade, elegibilidade, não-elegibilidade e cassação de registro
Tenho observado o surgimento de uma interessante bibliografia de Direito Eleitoral. Mas ainda necessitamos de mais e melhores obras. Conversando com um ótimo advogado de Brasília, leitor deste blog, cujo conhecimento teórico da área era evidente, instiguei-o a escrever doutrinariamente, senão em obra de fôlego, ao menos através de artigos doutrinários. Ouvi a resposta que mais da vez tenho ouvidoSTF e processo eletrônico: mudanças em 2010
A partir de de janeiro de 2010, há matérias que obrigatoriamente tramitarão no Supremo Tribunal Federal apenas por meio eletrônico, conforme a Resolução nº 417/2009, do STF:A Resolução n. 417, editada pelo STF em 2009, determinou que seis classes processuais passem a tramitar exclusivamente por meio eletrônico na Corte a partir de 31 de janeiro de 2010. São elas: Reclamação (Rcl), Proposta deBem-vindo a
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